Câmara analisa ajuste no PPA

25/10/2010

Está na Câmara de Curitiba projeto de alteração no Plano Plurianual (PPA) que estrutura cinco eixos estratégicos da administração pública para o morar, cuidar, trabalhar, aprender e viver. A mensagem enviada pela prefeitura entrou na pauta da sessão desta segunda-feira (25), para o processo de recebimento de emendas. Além desta, serão mais duas sessões para que os vereadores promovam a apresentação de anexos. Logo em seguida, o projeto de alteração passa pelo crivo da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, para, posteriormente, ir ao plenário para votação em dois turnos.
Ajuste
A alteração no PPA é um procedimento natural de ajuste técnico, dentro do grupo de leis orçamentárias sobre as quais giram as políticas públicas necessárias à população. O PPA tem primazia sobre as demais leis orçamentárias que determinam o orçamento geral do município a cada ano, que são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). No caso do PPA, o planejamento é feito a cada quatro anos. O atual, previsto para o período de 2009 a 2013, necessita desta alteração para ajuste de novos objetivos do programa de obras e serviços em que se encaixam as obras da Copa do Mundo. Nos meses de outubro, novembro e dezembro, as comissões técnicas da Câmara se dedicam à apreciação destas peças técnicas. A alteração no PPA deve anteceder a votação da LOA, prevista para os dia 14 e 15 de dezembro.
Ações
Ações focadas na criança e no adolescente, alterações na legislação tributária e modificações em algumas das ações, produtos e metas físicas para 2011 foram incluídas na mensagem enviada à Câmara. O texto do documento esclarece que as adequações visam, além do alinhamento das peças orçamentárias, também ampliar a eficiência das ações do planejamento administrativo. Muitas dessas providências têm relação direta com a realização da Copa de 2014 no Brasil. Curitiba será uma das subsedes e isso implica numa série de adaptações estruturais com o objetivo de cumprir as metas da Fifa para o evento, além de proporcionar que os recursos e obras se transformem em benefícios concretos e permanentes para a cidade e sua população.
João Cláudio Derosso (PSDB), que preside a Casa e está interinamente no cargo de prefeito, e o primeiro vice da Câmara, Tito Zeglin (PDT), no exercício de direção dos trabalhos legislativos, confirmam a disposição do prefeito Luciano Ducci para o trabalho em parceria que vem sendo executado pelos dois poderes. Para o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), é esta disposição que vem garantindo uma sucessão de avanços para a cidade. “A escolha de Curitiba para subsede da Copa do Mundo é um reflexo efetivo deste tipo de trabalho”, informou.

Fonte: Imprensa