Rede 4G em Curitiba depende de legislação municipal

09/03/2012

Foi anunciado nesta sexta-feira (9), pelo presidente da Comissão da Copa, vereador Pedro Paulo (PT), que a Câmara Municipal realizará em maio um seminário técnico sobre a instalação da rede 4G de transmissão de dados em Curitiba. A decisão surgiu durante reunião convocada pelo secretário estadual da Copa, Mario Celso Cunha, com representantes da empresa Telefônica Vivo e da Companhia Paranaense de Energia (Copel).

“Eu considerei mais apropriado que a Câmara Municipal analisasse o assunto, já que diz respeito diretamente ao Legislativo da capital. A Copel também é parte interessada, uma vez que possui tecnologia de ponta para a internet de banda larga”, disse o secretário de Estado, Mario Celso Cunha.

O grupo Telefônica Vivo procurou o governo do Paraná para, a exemplo do que já acontece no Rio Grande do Sul, buscar soluções para a instalação de uma nova malha de transmissão de dados, adequada às exigências da tecnologia 4G, de internet de alto desempenho.

“O novo panorama exige um crescimento grande em infraestrutura, com mais pontos de rádio-base instalados nas cidades. Para isso, é preciso atualizar a legislação, feita em um passado onde a quantidade de transmissão de dados era menor”, explicou Ricardo Martins, gerente da empresa.

Conforme dados apresentados pelo grupo, o volume de tráfego de dados na rede da companhia dobrou de 2010 a 2011, mas as leis vigentes estariam impedindo a expansão física das unidades de cobertura da rede (torres, postes e similares).

“Cada cidade tem a sua peculiaridade. Em Porto Alegre, o ajuste na legislação municipal trata de questões ambientais e o debate foi provocado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). Em Curitiba, as exigências são outras, voltadas a questões de urbanismo”, afirmou Daniel Encarnação, do setor de Relações Institucionais da empresa.

Durante a reunião, a equipe técnica da Telefônica Vivo citou como principal entrave ao desenvolvimento do setor a lei municipal 11.535, de 2005, com regras adaptadas para os diferentes bairros, conforme o zoneamento, e veda, por exemplo, a instalação destes equipamentos a menos de 50 metros de escolas, creches, hospitais e igrejas.

Sérgio Filippetto e Albino Pianovski, da companhia, apresentaram um modelo de negócio que utilizaria postes modulares de até 20 metros de altura, cujo uso poderia ser compartilhado com a rede de iluminação pública e sistemas de monitoramento por câmeras. “A evolução da tecnologia é muito expressiva. A rede 4G operaria em outra frequência, permitindo que as novas unidades utilizassem uma potência mais baixa, absolutamente segura e de baixo impacto visual no ambiente urbano”, argumentou Filippetto.

Marcelo Gabardo, da Copel, adiantou que já existem contratos de uso compartilhado das estruturas instaladas, uma vez que as torres de transmissão cedem espaço para as empresas de telefonia. “Possuímos uma rede de fibra ótica que também poderia ser utilizada para viabilizar a internet 4G em Curitiba”, afirmou o funcionário da companhia de energia. Contudo, ele destacou que a viabilidade de projetos como esse depende de uma série de ajustes técnicos.

“Trata-se de uma demanda que precisa ser enfrentada”, afirmou Pedro Paulo, acompanhado na reunião pelo vereador Julião Sobota (PSC). “Em maio organizaremos um seminário para debater a atualização da legislação e os aspectos de infraestrutura inerentes a esse processo. Vamos envolver todas os níveis de governo: a prefeitura de Curitiba, o governo do Paraná e a administração federal. O Ministério da Comunicações será convidado a participar, uma vez que ainda não iniciou a venda das novas frequências que receberão a transmissão de dados no padrão 4G”, confirmou o parlamentar.

Pedro Paulo também adiantou que discutirá com os colegas vereadores os aspectos legais da ampliação física da rede de transmissão de dados, com a instalação de novas estruturas. “Vamos estudar as soluções adotadas em outras cidades, para comparar com a legislação de Curitiba. Uma coisa é certa: não podemos retroceder para redes 2G, restritas à transmissão de voz, sem a troca de dados”, afirmou o vereador.


O secretário estadual da Copa, Mario Celso Cunha, convidou a Comissão da
Copa e a Copel para debater a instalação da rede 4G em Curitiba. Demanda
foi apresentada pela Telefônica Vivo. (Foto - Anderson Tozato)


O secretário estadual da Copa, Mario Celso Cunha, convidou a Comissão da
Copa e a Copel para debater a instalação da rede 4G em Curitiba. Demanda
foi apresentada pela Telefônica Vivo. (Foto - Anderson Tozato)

Fonte: CMC