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Projeto de líder cria Banco de Remédio

03/11/2003

O vereador Mario Celso Cunha, líder do PSB na Câmara Municipal, apresentou projeto de lei instituindo o Banco do Remédio em Curitiba, que implantado funcionará junto às Ruas da Cidadania. Com estoques oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas, o Banco terá como objetivo destinar medicamentos a pessoas carentes. Pela iniciativa, a formação dos estoques, classificação, verificação do conteúdo e prazo de validade, serão executados por profissionais das áreas médica ou farmacêutica do quadro próprio do município, estudantes, estagiários e voluntários.

Segundo o vereador, a montagem dos Bancos será feita a partir de doações da comunidade de remédios em bom estado de conservação, inclusive embalagem, com bula e prazo mínimo de 45 dias antes da data de vencimento. Os medicamentos serão controlados através do seu respectivo nome genérico (substância ativa), devendo ter ainda uma relação de similaridade nominal (nome comercial e genérico).

Para Mario Celso, ""as pessoas menos favorecidas financeiramente estão numa posição delicada diante do alto preço dos remédios. Por outro lado, todos sabem, que milhares de pessoas mantém em casa remédios que não utilizam mais e até esqueceram dos mesmos. Assim, o alcance desta lei poderá beneficiar muitas e muitas pessoas, com o município realizando campanhas de estímulo às doações"".

Para garantir que a iniciativa atinja seus objetivos, o vereador estabelece que o Banco do Remédio destina-se, exclusivamente, para pessoas comprovadamente carentes, após visita, cadastro e relatório realizados por Assistentes Sociais do quadro próprio do município e/ou voluntários. O remédio só deve ser fornecido, dependendo da existência em estoque, através de receita médica original que deve ser arquivado em local próprio para receituário. A proposta estabelece ainda que os estoques de remédios devem ser relacionados e atualizados todas as semanas, devendo ficar disponibilizados para consultas, via fax/e-mail.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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