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Dispõe sobre a política ”antibullying” nas instituições de ensino no município de Curitiba |
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Obriga a instalação de leitores de impressão digital na entrada das agências bancárias do Município de Curitiba. |
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Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de provas para o vestibular e na realização dos respectivos trotes e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Combate à Pirataria - CMCP |
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Substitutivo Geral ao Projeto de Lei, Proposição nº 005.00232.2007, que "Dispõe sobre a dispensa de processo administrativo junto às regionais para o fechamento de vilas e ruas residenciais sem saídas". |
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública o INSTITUTO TOMAZ EDISON DE ANDRADE VIEIRA. |
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Dispõe sobre a criação de um Crematório Municipal no âmbito do município de Curitiba |
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Terapeuta Holistico no dia 31 de março. |
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Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos em frente aos estabelecimentos bancários. |
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Dispõe sobre a Reciclagem e Inclusão Sócioambiental dos Catadores Informais e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa sobre uso de bebidas alcoólicas dentro de casa e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos do Município de Curitiba e dá outras providências |
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Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite perante a Prefeitura Municipal para pessoas |
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Autoriza o Município de Curitiba a instituir a Semana da Família na Escola |
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências |
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Autoriza o Poder Executivo a criar um sistema municipal integrado de inserção de jovens no primeiro emprego |
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Inclui a Copa de Balonismo no calendário oficial do Município de Curitiba. |
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Autoriza o Executivo a isentar de tributos os recém formados. |
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Estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos também conhecido como "Valet Parking" no âmbito do município de Curitiba e dá outras providências. |
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Dispõe sobre o Incentivo Fiscal a ser concedido para o incremento do Turismo no Município de Curitiba e dá outras providências. |
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